A Câmara de Vereadores de Costa Rica realizou a cerimônia de assinatura das emendas parlamentares impositivas 2026, na noite de segunda-feira (30), formalizando investimentos totais de R$ 3.630.800,36 (três milhões, seiscentos e trinta mil, oitocentos reais e trinta e seis centavos). Desse valor, R$ 1.815.400,18 foram destinados exclusivamente à saúde, com recursos adicionais para assistência social, esporte, cultura, educação, infraestrutura e segurança pública, fortalecendo entidades e serviços essenciais.
A solenidade destacou a parceria entre Legislativo, Executivo e sociedade civil para aplicação eficiente desses recursos. A mesa de honra foi presidida pelo presidente da Câmara, Artur Baird, e contou com vice-prefeito Ronivaldo Garcia Cota (Roni Cota), vice-presidente Magno dos Santos Almeida, primeiro-secretário Jovenaldo Francisco dos Santos (Juvenal da Farmácia), vereadores Ailton Martins de Amorim, Evair Gomes Nogueira, Lucas Lázaro Gerolomo e Rosângela Marçal Paes, além de Luciano Aparecido de Paulos, presidente da AJAN.
Pronunciamentos marcaram o evento, começando pelo presidente da Câmara, Artur Baird: “Após assumirmos esta Mesa Diretora, decidimos realizar um evento de prestação de contas e transparência, para que todos saibam onde e como os recursos são aplicados. Antes, havia a sensação de que o dinheiro era dado sem fiscalização, mas cada entidade agraciada tem a responsabilidade de prestar contas. Se não for aceita ou estiver fora dos parâmetros legais, há consequências graves, como improbidade e sanções jurídicas. Vocês trabalham voluntariamente, com doação para suas causas, e o povo de Costa Rica precisa saber que quem está aqui é sério e faz por coração. Parabéns a todos. O Tribunal de Contas do Estado ranqueia Câmaras e municípios por transparência, e o Legislativo de Costa Rica é um dos mais transparentes de Mato Grosso do Sul. Há muito a melhorar, mas caminhamos para ser referência no estado e no Brasil. Coloco-me à disposição e fico satisfeito em ver pessoas sérias neste plenário. O dinheiro será bem aplicado”, disse.
Em seguida, o vice-prefeito Roni Cota ressaltou: “A emenda impositiva é uma oportunidade para o vereador executar ações que impactam diretamente a população, fortalecendo o interesse coletivo. Vocês prestam serviços que muitas vezes seriam responsabilidade do poder público. Nossa gratidão pelo trabalho que realizam”.
Luciano de Paulos (AJAN), representando as entidades, enfatizou: “Este momento transcende a mera destinação de recursos públicos, simboliza um compromisso gigantesco com cada entidade e com as pessoas beneficiadas. As emendas impositivas desempenham um papel crucial na gestão pública, permitindo que demandas reais da comunidade sejam atendidas de forma direta, eficiente e transparente”.
Os vereadores reforçaram: Magno Almeida reconheceu: “O trabalho de vocês é de suma importância para o município, ajudando na administração pública”. Juvenal da Farmácia afirmou: “O poder público sozinho não dá conta. As entidades salvam vidas e garantem serviços essenciais”.
Ailton Amorim disse: “Todas as entidades fazem um papel excelente no nosso município. Que façam bom proveito desse recurso, que com certeza reverte em algo positivo para a nossa sociedade”. Evair Gomes Nogueira destacou: “Mesmo não sendo possível atender todos, há consenso para distribuição justa, reconhecendo que as instituições são fundamentais. A união reduz falhas e garante aplicação eficiente em benefício de quem precisa”.
Lucas Gerolomo celebrou: “Começamos com 1% e hoje chegamos a 1,5% da receita, permitindo ao Legislativo destinar recursos diretamente”. Rosângela Marçal priorizou saúde: “Sem saúde, não trabalhamos nem buscamos nada. Direcionei a maior parte para cirurgias, exames e medicamentos de alto custo”.
O chefe de gestão de parcerias da prefeitura, José Edson Narcizo Gonçalves, esclareceu o aumento das emendas (de 1% para 1,5% da receita), com maior rigor: transparência obrigatória, contas bancárias específicas, sites para prestação de contas e fiscalização, com punições por irregularidades. Repasses serão suspensos no período eleitoral.
Entre as autoridades estivera, presentes os secretários Fernando Barbosa (Agricultura), Maria de Lourdes (representando Educação), Dhiully Gargantini Luglio (Turismo e Meio Ambiente), Antônio Divino Félix (Assistência Social), Acir Ferreira (Esporte e Cultura) e Geandro Almeida (Previdência). Presidentes, membros das entidades listadas a baixo, participaram da cerimônia.
Ao final dos pronunciamentos foi realizada a assinatura coletiva pela mesa de honra, com foto oficial das entidades.
Entidades Contempladas
- Abperv – Associação Beneficente e Promocional Evangélica Resgatando Vidas
- Aciacri – Associação Comercial Industrial e Agropastoril de Costa Rica
- AfroRica – Associação dos Afrodescendentes de Costa Rica
- Amaacri – Associação de Mães e Amigos Atípicos
- Ajan – Associação de Jovens e Amigos da Natureza
- Aos Fundos de Assistência Social, Cultura, e Saúde representados pelas Secretarias
- Apade – Associação dos Pais e Amigos dos Desbravadores
- Apan – Associação de Pais e Amigos da Natação
- Apae – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
- Aprolag – Associação dos Produtores da Lagoinha e Região
- Associação Arte da Vida
- Associação Clube do Kart Costa Rica/MS
- Associação Comitiva Flor da Mata
- Associação Cor & Voz
- Associação de Cowboys de Costa Rica
- Associação de Pais e Amigos do Clube Kerigma – APACK
- Associação de Pais e Amigos do Balé
- Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Santos Dumont
- Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual José Ferreira da Costa
- Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de 1º grau Professor Adenocre Alexandre de Morais
- Associação de Pais e Mestres – CEI Sonho da Vovó
- Associação do Centro de Tradições Nordestinas Nossa Senhora Aparecida
- Associação dos Feirantes da Feira do Produtor
- Associação Fruta Rica
- Associação Lar Recanto dos Idosos Roberto Lopes Gonçalves
- Associação Moto Clube Costa Rica
- Associação Musical Hagnus
- Associação Protetores Independentes dos Animais
- Associação Rede Mulher de Combate ao Câncer em Costa Rica
- Associação Vitória dos Horticultores de Costa Rica
- Associação Viva Melhor
- Centro Espírita Amor e Caridade – Casa da Sopa
- Clube do Laço Três Divisas
- Conplecor – Conselho de Pastores e Líderes Evangélicos de Costa Rica/MS
- Conseg – Conselho Comunitário de Segurança
- Cotonec – Comunidade Terapêutica Nova Esperança
- CREC – Costa Rica Esporte Clube
- Demutran – Departamento Municipal de Trânsito de Costa Rica
- Fundação Hospitalar de Costa Rica/MS
- Fundação Pio XII – Hospital de Amor de Barretos/SP
- Hospital de Câncer Alfredo Abrão de Campo Grande/MS
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