Durante sessão legislativa, o primeiro-secretário Jovenaldo Francisco dos Santos, o Juvenal da Farmácia apresentou dois importantes requerimentos com foco em áreas sensíveis do município: a proteção de crianças e adolescentes e o acompanhamento da evasão escolar.
O Requerimento nº 02/2026 solicita à coordenadora do Conselho Tutelar, Inês Rodrigues, informações detalhadas sobre o número de crianças e adolescentes em situação de violência doméstica e abuso sexual em Costa Rica. O parlamentar requer que os dados sejam atualizados e apresentados de forma quantitativa, podendo ser discriminados por tipo de ocorrência, sempre com a preservação da identidade das vítimas.
Segundo o vereador, o objetivo é compreender a realidade local para que o Poder Legislativo possa propor ações mais eficazes no enfrentamento dessas graves violações de direitos. “Ter acesso a esses dados é fundamental para fortalecer políticas públicas que garantam proteção e dignidade às nossas crianças e adolescentes”, destaca.
Já o Requerimento nº 03/2026 é direcionado à Secretaria Municipal de Educação e às direções das escolas estaduais Santos Dumont e José Ferreira da Costa, solicitando informações sobre os índices de evasão escolar no município. O pedido inclui dados atualizados, de caráter exclusivamente quantitativo, preferencialmente detalhados por unidade escolar, nível de ensino e período, também assegurando o sigilo das informações pessoais dos alunos.
A iniciativa busca permitir um diagnóstico mais preciso da realidade educacional, contribuindo para a formulação de políticas públicas que incentivem a permanência dos estudantes nas salas de aula.
Com os dois requerimentos, Juvenal da Farmácia reforça o papel fiscalizador do Legislativo e demonstra preocupação com temas essenciais para o desenvolvimento social, como a proteção da infância e o fortalecimento da educação no município.
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