Durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (3), a Câmara Municipal de Costa Rica aprovou o Projeto de Lei nº 547/2025, de autoria da Mesa Diretora, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Combate ao Câncer “Rede Mulher de Costa Rica”, inscrita no CNPJ nº 62.849.700/0001-02.

A proposta reconhece oficialmente a relevância social do trabalho desenvolvido pela associação, que atua no apoio, prevenção e orientação a pacientes oncológicos, especialmente mulheres, no município e região. Com a aprovação, a entidade passa a ter o reconhecimento jurídico necessário para firmar convênios e parcerias com o poder público e outras instituições, ampliando sua capacidade de captação de recursos e de atendimento.

Durante a discussão do projeto, o vereador Magno dos Santos Almeida parabenizou os integrantes da Rede Mulher e destacou a importância da iniciativa. “Será de grande valia a Rede Mulher receber esse título de utilidade pública, pois ele credencia a associação a firmar convênios com o município e com outras entidades. É um reconhecimento merecido pelo trabalho que realizam em prol da nossa população”, afirmou.

A vereadora Rosângela Marçal Paes também elogiou o empenho das integrantes da associação e ressaltou a relevância da aprovação. “A Rede Mulher é uma associação guerreira, formada por pessoas que se dedicam de coração a ajudar quem enfrenta o câncer. Com esse reconhecimento, poderemos avançar para o título de utilidade pública estadual e fortalecer ainda mais essa causa. Isso abre caminho, inclusive, para sonharmos com a construção de uma casa própria em Barretos para acolher nossos pacientes oncológicos”, declarou.

O vereador Lucas Lázaro Gerolomo destacou que o título representa um passo importante para que a entidade possa buscar emendas parlamentares e recursos em outras esferas de governo. “A utilidade pública oportuniza a associação a acessar emendas não apenas municipais, mas também estaduais e federais. É uma ferramenta que dá autonomia e tranquilidade para a diretoria realizar gestões e buscar apoio para ampliar as ações de acolhimento aos pacientes”, observou.

O vereador Rayner Moraes também parabenizou as integrantes da Rede Mulher e reforçou a relevância prática do reconhecimento.

“Quero parabenizar primeiramente todos os integrantes da Associação Rede Mulher, que de hoje em diante, com a aprovação da utilidade pública, estão aptos a firmar convênio com o município. Pegando um gancho na fala do vereador Lucas, mesmo que a associação ainda não tenha utilidade pública estadual ou federal, já pode buscar parcerias e preparar o terreno para o próximo ano, que será um ano político. Quando os deputados vierem pedir apoio aqui em Costa Rica, nada impede a entidade de apresentar suas demandas e buscar contrapartidas. Embora as emendas não possam vir diretamente para a associação, podem ser repassadas via município, e o prefeito, com base nessa utilidade pública municipal, pode destinar recursos de forma legal e transparente para apoiar as causas da Rede Mulher”, explicou.

O presidente da Câmara, vereador Arthur Baird, ressaltou que a Casa de Leis continuará acompanhando as demandas da Rede Mulher, especialmente relacionadas à casa de apoio mantida em Barretos.

“Já estamos organizando uma comissão de vereadores para visitar Barretos e discutir melhorias na estrutura da casa de apoio, no transporte e na alimentação dos pacientes. Essa parceria entre Legislativo, Executivo e sociedade civil é fundamental para garantir mais dignidade a quem enfrenta o tratamento”, pontuou.

Com a aprovação em discussão única e a dispensa dos prazos regimentais, o Projeto de Lei nº 547/2025 segue para sanção do Poder Executivo.

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