Na sessão desta segunda-feira (27), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 1.600/2025, de autoria do Executivo, que autoriza a doação de um imóvel à Academia de Letras do Brasil, Seccional Costa Rica/MS (ALB/CR/MS).
O terreno, com 363 m², está localizado no Loteamento Residencial Vila Santana II – Lote 07 da Quadra 04, ao fundo do Museu Municipal, e será destinado exclusivamente à construção da sede da Academia, com prazo de até dois anos para início e conclusão das obras. Caso o prazo não seja cumprido, o imóvel retornará ao patrimônio público municipal.
Durante a discussão do projeto, a vereadora professora Evair Gomes Nogueira destacou a importância cultural e turística da iniciativa:
“É com grande satisfação que vemos a Câmara aprovando este projeto. Devemos manter viva a nossa cultura, e a Academia de Letras, ao lado do Museu, vai engrandecer ainda mais a nossa história, fortalecendo a cultura e atraindo turismo para Costa Rica, tenho certeza de que o município só tem a ganhar. Hoje quem preside a Academia é a professora Ruth e temos certeza de que desempenhará um bom trabalho no município,” afirmou Evair.
A doação segue os trâmites legais, exigindo que a Academia apresente documentação completa, incluindo certidões, ata e estatuto da instituição, garantindo a legalidade e transparência do processo.
Com a aprovação, o município reforça seu compromisso com a preservação cultural e a valorização da literatura local, oferecendo à Academia um espaço próprio para desenvolver projetos e ações que beneficiem a comunidade.
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