Na sessão realizada ontem, a Câmara Municipal de Costa Rica aprovou o Projeto de Resolução nº 77/2025, que promove alterações na composição das Comissões Permanentes para o biênio 2025-2026. A mudança foi necessária em razão do retorno do vereador Rayner Moraes Santos, que reassumiu seu mandato após período de licença.
Com a nova resolução, Rayner Moraes passa a integrar três comissões, substituindo o vereador Evaldo Paulino Garcia. Ele assume a Vice-Presidência da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Trabalho, Agricultura, Indústria e Comércio, a Presidência da Comissão de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, e a função de Membro da Comissão de Saúde.
As comissões permanentes são órgãos fundamentais no processo legislativo, responsáveis por analisar projetos de lei, emitir pareceres técnicos, fiscalizar políticas públicas e aprofundar o debate das matérias antes de sua apreciação em plenário.
O presidente da Câmara, Artur Baird, destacou que a atualização é um procedimento regimental comum diante de alterações no quadro de vereadores em exercício, garantindo a representatividade e o equilíbrio de forças políticas na composição das comissões.
Confira como ficaram as comissões após a alteração:
Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Costa Rica/MS – Biênio 2025-2026 (após Resolução nº 77/2025)
I – Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
- Presidente: Roseno Martins de Arruda
- Vice-Presidente: Lucas Lázaro Gerolomo
- Membro: Jovenaldo Francisco dos Santos
II – Comissão de Orçamento e Finanças
- Presidente: Evair Gomes Nogueira
- Vice-Presidente: Magno dos Santos Almeida
- Membro: Alecksander da Silva Pimenta
III – Comissão de Educação, Assistência Social e Políticas Públicas para as Mulheres
- Presidente: Evair Gomes Nogueira
- Vice-Presidente: Rosângela Marçal Paes
- Membro: Claudomiro Martins Rosa
IV – Comissão de Obras, Serviços Públicos, Trabalho, Agricultura, Indústria e Comércio
- Presidente: Magno dos Santos Almeida
- Vice-Presidente: Rayner Moraes Santos
- Membro: Claudomiro Martins Rosa
V – Comissão de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura
- Presidente: Rayner Moraes Santos
- Vice-Presidente: Lucas Lázaro Gerolomo
- Membro: Ailton Martins de Amorim
VI – Comissão de Saúde
- Presidente: Jovenaldo Francisco dos Santos
- Vice-Presidente: Ailton Martins de Amorim
- Membro: Rayner Moraes Santos
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