Durante a 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Costa Rica, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 562/2026, de autoria da Mesa Diretora, que declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Costa Rica Arte e Música – ICRAM, inscrito no CNPJ sob o nº 64.106.311/0001-12.
A proposta reconhece oficialmente a relevância social e cultural da entidade, que atua no município promovendo atividades voltadas à arte e à música, contribuindo para a formação cultural e social de crianças, adolescentes e jovens.
O projeto foi assinado pelos membros da Mesa Diretora: o presidente vereador Artur Delgado Baird, o vice-presidente Magno dos Santos Almeida, o 1º secretário Jovenaldo Francisco dos Santos e o 2º secretário Roseno Martins de Arruda.
Conforme a justificativa apresentada no projeto, o Instituto atende aos requisitos previstos na Lei Municipal nº 1.322/2016, que regulamenta a concessão de título de utilidade pública às entidades do município. A matéria também destaca que as atividades desenvolvidas pelo ICRAM são consideradas de relevante interesse público.
Com a aprovação do projeto, o Instituto Costa Rica Arte e Música passa a contar oficialmente com o título de Utilidade Pública Municipal, reconhecimento que fortalece a atuação da entidade e amplia as possibilidades de parcerias e desenvolvimento de projetos em benefício da comunidade.
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