Na manhã desta quinta-feira (26), a Câmara Municipal de Costa Rica realizou a Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório Detalhado das Contas da Saúde, referente ao 3º quadrimestre de 2025 (setembro a dezembro).
A audiência foi presidida pelo presidente da Casa, vereador Artur Delgado Baird, e contou com a participação do vice-presidente Magno dos Santos Almeida, além dos vereadores Ailton Amorim e Rosângela Marçal.
A apresentação técnica foi conduzida pelo secretário municipal de Saúde, Daniel Rayckson Lemos Santos, que detalhou dados de produção, atendimentos, investimentos e indicadores da rede municipal.
Entre setembro e dezembro de 2025, foram registradas 1.946 internações. As principais causas foram:
- Lesões, envenenamentos e outras consequências de causas externas (168 casos);
- Doenças do aparelho respiratório (111 casos);
- Doenças do aparelho digestivo (110 casos).
Nos procedimentos clínicos, houve aumento em relação ao mesmo quadrimestre de 2024:
- 2024: 477 procedimentos
- 2025: 579 procedimentos
Já os procedimentos cirúrgicos apresentaram redução:
- 2024: 374
- 2025: 255
O relatório reforçou que, conforme solicitação da Casa de Leis, todos os dados são apresentados com comparativo do mesmo período do ano anterior, garantindo maior transparência na análise.
UTI e Hemodiálise
Foram registradas 616 Autorizações de Internação Hospitalar (AIHs) aprovadas na UTI no quadrimestre. O serviço de hemodiálise atende, além de Costa Rica, os municípios de Chapadão do Sul, Figueirão, Paraíso das Águas e Alto Taquari, totalizando média de 49 pacientes no período.
Atenção Primária
A rede conta com sete equipes de Estratégia de Saúde da Família, distribuídas em cinco unidades físicas, com cobertura total do território e 20.986 famílias cadastradas. Atualmente, o município possui 51 agentes comunitários de saúde.
As consultas médicas na Atenção Primária aumentaram:
- 2024: 14.306
- 2025: 16.042
Também houve crescimento nas visitas domiciliares realizadas por profissionais de nível superior.
Especialidades e Regulação
O relatório apontou queda significativa nas liberações estaduais para exames de alta complexidade, como ressonâncias, que passaram de 491 no quadrimestre de 2024 para 15 em 2025. O secretário explicou que a redução está relacionada à suspensão temporária do programa estadual MS Saúde (antigo Opera MS), impactando diretamente cirurgias e exames especializados.
A vereadora Rosângela manifestou preocupação com a demora na liberação de vagas, especialmente em oncologia, destacando a necessidade de diálogo permanente com o Governo do Estado para evitar colapso no sistema.
Execução Orçamentária
O município aplicou 25,22% da receita própria em saúde em 2025, superando o mínimo constitucional de 15%. A despesa liquidada no período chegou a R$ 79,8 milhões, evidenciando o compromisso com o financiamento da saúde pública.
Vigilância em Saúde
Foram registrados 14 casos confirmados de dengue no quadrimestre. O secretário reforçou a importância da colaboração da população no combate aos focos do mosquito, destacando que o município possui legislação específica para notificação e aplicação de multa em casos reincidentes.
Ao final, o presidente Artur Baird agradeceu a presença dos participantes e destacou a importância da audiência como instrumento de transparência e controle social. A audiência também ficou aberta para envio de perguntas pelo WhatsApp e redes sociais da Câmara.
O secretário Daniel Rayckson Lemos Santos finalizou agradecendo à equipe da Secretaria de Saúde, aos servidores e aos parlamentares pelo apoio na captação de recursos, reforçando que a gestão da saúde exige união entre Executivo, Legislativo e sociedade.
